ANÁLISE DE CONTEXTO - ADERSOUSA-DLBC RURAL

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Análise de contexto


 
 
População


O território de intervenção é constituído por 69 freguesias, das 93 que fazem parte das Terras de Sousa (concelhos de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel), abrangendo uma área de cerca de 463,49 km², ou seja, 71% do total dos cinco concelhos. Segundo os Censos de 2011 residem no território de intervenção 197.392 habitantes, ou seja cerca de 61,5% da totalidade dos habitantes das Terras de Sousa.

Analisando a variação da população residente entre 2001 e 2011 verifica-se que houve um acréscimo de 6.702 habitantes, ou seja, um acréscimo de 3,5%, enquanto que se verificaram no Tâmega e Sousa e na Região Norte decréscimos de 0,4% e de 0,1%, respetivamente, e em Portugal Continental um acréscimo de 1,8%.

A distribuição da população do território de intervenção por género é quase equitativa: 50,9% de Mulheres e 49,1% de Homens. Já no que se refere à sua distribuição por faixa etária verifica-se que 18% se encontra na faixa etária dos 0-14 anos, 13,6% na faixa dos 15-24 anos, 56,6% na faixa dos 25-64 anos e 11,7% na faixa dos 65 e mais anos. Apesar de se constatar que continua a ser uma população jovem, observa-se também que na última década, ou melhor, entre 2001 e 2011, se verificou um decréscimo de 3,8% na população da faixa etária dos 0-14 anos e de 2,9% na da faixa etária dos 15-24 anos, com o contraponto do aumento de 4,2 e de 2,4% nas faixas etárias dos 25-64 anos e dos 65 e mais anos, respetivamente. Ou seja, assiste-se a menos nascimentos e a um prolongamento da esperança de vida, o que se repercute no envelhecimento da população do território de intervenção.

Mesmo assim, é relevante o peso dos jovens (faixa etária dos 0-25 anos) que representam 31,7% da população, valor superior à média nacional (25,5%), da Região Norte (26,6%) e do Tâmega e Sousa (30,6%).

Nem o saldo migratório, nem o peso da população estrangeira são relevantes no quantitativo populacional, que tem variado sobretudo em função do seu saldo natural; neste contexto, o reforço de políticas locais que contribuam para manter a população na região e impedir fluxos migratórios de saída, evitando o agravamento do seu envelhecimento, afigura-se uma inevitabilidade para enfrentar a crise económica.

Por outro lado, a existência de uma grande percentagem de população jovem é um indicativo ainda mais premente quanto à necessidade de criação de emprego qualificado que acorra à sua entrada no mercado de trabalho, desincentivando a emigração.
Quanto ao grau de instrução dos residentes, em 2011, 30,6% possuía o 1º ciclo do ensino básico, 19,5% o 2º ciclo, 15,9% possuía o 3º ciclo e 20,3% não detinha qualquer nível de ensino. Somente 8,7% da população possuía o ensino secundário completo. Apenas 0,5% e 4,6% da população residente possuíam o ensino médio e o ensino superior, respetivamente. A taxa de analfabetismo era de 5,2%. Uma situação idêntica à que se verifica na NUT III Tâmega mas claramente inferior à da NUT II Norte, onde 12% (contra 8,7%) e 10 % (contra 4,6%) da população possuem o ensino secundário completo e o ensino superior, respetivamente, que denota uma desvantagem educativa, sobretudo quando se analisa a escolaridade da população potencialmente ativa. A taxa de analfabetismo é superior à da NUT II Norte.


Mercado de trabalho

No que se refere à atividade económica e ao emprego, segundo os mesmos Censos de 2011, o território de intervenção conta com cerca de 98.927 ativos (taxa de atividade de 50,1%), existindo 86.049 indivíduos empregados, 55,3% homens e 44,7% mulheres, e 12.878 desempregados 49,9% homens e 50,1% mulheres. A taxa de desemprego aumentou na última década de 3,9% para 13%. Quanto à situação de desemprego, 82,5% eram desempregados à procura de emprego e 17,5% eram desempregados à procura de 1º emprego. Em 2011, a principal fonte de apoio à população desempregada eram a família e os subsídios de apoio social.

Durante a última década, registou-se no território de intervenção um decréscimo da população empregada no sector primário. Em 2011, da população residente empregada, cerca de 1,7% estava no sector primário, 54,8% no sector secundário e 43,5% no sector terciário. Relativamente aos valores de 2001, verifica-se que o sector primário baixou a percentagem de população empregada em 53,5% e o secundário em 20,0%, enquanto o sector terciário registou um aumento de 28,6%.

Segundo dados do Plano de Ação para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) da CIM Tâmega e Sousa – e apesar de este não incluir o município de Paredes, mas uma vez que a integração das cinco freguesias do mesmo no território de intervenção não tem qualquer consequência estatística, atenta a homogeneidade socioeconómica comum ao Sousa – os motivos para inscrição nos Centros de Emprego das Terras do Sousa, em 2014, são principalmente o término de contratos a termo (26,1%) e despedimentos (27,1%). No caso dos despedimentos, os valores são bem acima do Tâmega e Sousa (21,3%), da Região Norte (15,9%) e do Continente (13,1%).

Também segundo o PAPE, verifica-se que o desemprego se regista principalmente na classe etária dos 35-54 anos (45,8%) e em idades superiores aos 54 anos (20,9%), mas é igualmente grave verificar que o desemprego jovem é superior ao registado na Região Norte e no Continente.

Utilizando ainda os dados do PAPE, constata-se que 33,9% dos desempregados têm apenas o 1º ciclo do ensino básico, muito superior ao registado na Região Norte e Continente, com 25,2% e 21,0%, respetivamente. Ou seja, é um perfil de desempregado com menos qualificações, o que dificulta a sua colocação em virtude de uma menor capacidade de adaptação e de reconversão profissional.

É também interessante observar a evolução do perfil do emprego por profissão entre 2001 e 2011, comparando-a com a da Região Norte, verificando-se um aumento superior nos técnicos profissionais de nível intermédio, um aumento equivalente nos especialistas das profissões intelectuais e científicas, e uma redução superior nos operários, artífices e trabalhadores similares (superior a 40% para inferior a 10%) e nos operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem, mas, ao contrário da Região Norte, verificou-se um acréscimo nos trabalhadores não qualificados. No que toca a agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura é de referir que a redução ocorrida foi inferior à verificada na Região Norte.


Actividade económica

Em termos económicos, continua a predominar o setor secundário, não obstante a diminuição de ativos durante a última década, facto que igualmente se verificou no setor primário, em contraponto com o terciário.

A indústria transformadora emprega 40% da população ativa e é responsável por 36% do volume de negócios. A especialização industrial do território ocorre essencialmente nos setores do couro e do vestuário, apesar do mobiliário, dos produtos metálicos, das indústrias alimentares e da extração de pedra, também serem bastante significativos. É ainda possível constatar o peso das exportações no contexto da atividade industrial, já que é a região do país com maior compensação das importações por exportações. (in Observatório Intermunicipal Tâmega e Sousa)

Na análise das dinâmicas e tendências do tecido produtivo, considerando a informação do PAPE, verifica-se que nas Terras do Sousa houve uma grande retração na construção, comércio (principalmente automóvel), transporte e armazenagem e nas indústrias transformadoras, à exceção de Felgueiras onde surgiram mais 145 empresas no sector do calçado, apesar de fecharem 42 no sector têxtil. Por outro lado, houve um acréscimo de empresas no sector do alojamento e restauração (contrariando a tendência negativa da Região Norte), na agricultura e floresta nos municípios de Penafiel e Paços de Ferreira, mas principalmente nas atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, nas atividades de saúde e apoio social, de educação, nas atividades administrativas e de apoio prestados às empresas, e ainda nas atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas.

Mas é crucial constatar que o PAPE, ao apontar as tendências de evolução dos diferentes setores, não deixando de reconhecer potencial de crescimento aos tradicionais – ao do têxtil a importância que representa na estrutura industrial local e o seu potencial de crescimento na perspetiva da transição de um têxtil tradicional para um têxtil técnico e funcional, ao da madeira as evidências notáveis na melhoria da capacidade exportadora, ao da pedra um potencial de desenvolvimento maioritariamente exportador através da exploração de novos segmentos, como a arte urbana ou arquitetura de interiores, ao do calçado o reconhecimento de ser o motor industrial da região com potencial de desenvolvimento alavancado nas estratégias de atracão de jovens com qualificações adequadas –, é ao da agricultura, agroindústria e floresta que reconhece como um dos de maior potencial para a economia regional e que mais pode alavancar o emprego regional, e ao do turismo que entende vir a assumir uma importância estratégica na região já que o património natural, cultural e arquitetónico, aliado à riqueza gastronómica da região, são os vetores estratégicos do sector, apontados como as fortes potencialidades da região.

Considerando as áreas temáticas em que a ADER-SOUSA costuma desenvolver a sua atividade, designadamente “Agricultura e floresta”, “Turismo e lazer”, “Ambiente e recursos naturais” e “Serviços de proximidade, cultura e educação”, seguidamente será aprofundada a sua contextualização.

Agricultura e floresta
Na análise do sector agrícola iremos utilizar os dados do Recenseamento Geral Agrícola de 2009, onde de identifica um decréscimo generalizado da importância económica da agricultura, que no entanto, continua a ter um papel primordial na manutenção da paisagem e, principalmente, no equilíbrio do rendimento familiar.

Segundo o RGA de 2009, as Terras do Sousa tinham 4.624 explorações com SAU (25% em Felgueiras, 15% em Lousada, 9% em Paços de Ferreira, 19% em Paredes e 32% em Penafiel), tendo ocorrido um decréscimo de 24% relativamente a 1999.

A SAU representa cerca de 18% do território de intervenção.

Das explorações com SAU, 25,9% tem menos de 1 ha, 63,5% tem entre 1 e 5 ha, e apenas 10% tem entre 5 e 10 ha. Ou seja, a exploração é muito pequena nas Terras do Sousa, para além de se encontrar muito fragmentada.

Entre 1989 e 1999 a SAU por exploração aumentou de 2,24 ha para 2,69 ha por exploração.

Das 2850 explorações com culturas permanentes verifica-se que 98,9% tem vinha, assumindo-se, por isso mesmo, esta como a cultura permanente de maior importância no território, verificando-se um aumento de 5,4% entre 1999 e 2009. As outras culturas permanentes, designadamente os pequenos frutos, e o olival, tiveram no mesmo período aumentos de 46,7 e 9,9%, no entanto, no global apenas 0,1 e 0,5% das explorações têm estas produções, respetivamente.

No que se refere às 2615 explorações com culturas temporárias verifica-se que 83,8% cultiva cereais para grão, 66,3% cultiva forrageiras, 26,6% cultiva batata, sendo estas as produções temporárias com maior significado no território. No entanto, têm-se assistido a uma redução do número de explorações que fazem culturas temporárias.

A população agrícola familiar era de 8.797, tendo tido uma redução desde 1999, de 43,7%. No entanto, os produtores agrícolas singulares reduziram apenas 24,4% (de 4.074 para 3.146, sendo 30% mulheres.

No entanto, segundo dados do PAPE (Plano de Ação para a Promoção da Empregabilidade do IESE para a CIM Tâmega e Sousa) a variação positiva do n.º de empresas no setor “agricultura, agroindústria e floresta” em Paços e Ferreira e Penafiel entre 2004-2012 é entendido como um dos de maior potencial para a economia e que mais pode alavancar o emprego.

Relativamente às faixas etárias verificamos que 1,8% dos produtores singulares estava entre os 25-34 anos, 9,8% entre os 35-44 anos, 18,5% entre os 45-54 anos, 24,4% entre os 55-64 anos e 45,5% tinha mais de 64 anos.

No que se refere ao nível de instrução ao nível dos agricultores singulares verificava-se que, em 2009, nas Terras do Sousa, 30,7% não tinha qualquer nível de instrução, se bem que, destes, 31,9% não sabia ler nem escrever e 68,1% sabia ler e escrever. Se considerarmos o universo total dos produtores, 9,8% não sabia ler nem escrever; 20,9% sabia ler e escrever; 48,2% tinha o 1º ciclo ou 4ª classe; 7,9% tinha o 2º ciclo ou 6º ano; 4,8% tinha o 3º ciclo ou 9º ano; 3,1% tinha o ensino secundário/pós-secundário (destes apenas 3,5% tinha o ensino secundário/pós-secundário agrícola/florestal); e 5,2% tinha o ensino superior (destes apenas 13,9% tinha ensino superior agrícola/ florestal).

Finalmente, no que se refere à formação profissional agrícola, verificamos que em 90,5% dos produtores singulares esta era proveniente exclusivamente da prática, em 8,6% era proveniente de curso(s) de formação profissional e 0,8% é proveniente de curso secundário ou superior agrícola. Pelo exposto verificamos que o nível de instrução dos agricultores continua a ser muito baixo e que é certamente um dos fatores para produtividades e rentabilidades muito baixas na agricultura.

No que se refere à natureza jurídica do produtor, verificamos que em 97,4% das explorações é singular autónomo, 2,6% é singular empresário, sendo que os restantes 2,1% distribuem-se sem significado por mais quatro formas jurídicas. Daqui se pode observar que no território de intervenção praticamente não existe o conceito do empresário agrícola, sendo necessário intervir nesta questão.

Esta situação denota a importância da pluriatividade no território, os fracos rendimentos proporcionados pela agricultura, e, ao mesmo tempo, a capacidade dos agricultores locais em exercerem uma segunda atividade.

A proporção de explorações agrícolas com atividades lucrativas não agrícolas nas Terras do Sousa era, segundo o RGA de 2009, 1,36, valor abaixo dos 1,89 do Tâmega e Sousa e dos 2,72 da Região Norte. É importante tentar aumentar esta proporção quer para manter a população agrícola, quer para manter a paisagem e biodiversidade do território.


Turismo e lazer
Em termos turísticos é muito difícil obter dados por freguesia e município pelo INE, pelo que do conhecimento que temos do território podemos afirmar que existem 25 Casas de Campo (150 quartos), 2 Agroturismos (20), 8 Alojamentos Locais (80), 5 Turismos de habitação (38), 1 Hotel Rural (10), 16 Hotéis (663), 1 Termas (42) e 1 Parque de Campismo. Apesar da grande quantidade de quartos, verifica-se falta de organização / associativismo em termos de do denominado turismo rural.

Relativamente a empresas de animação, apenas existem 9, pelo que atuam no território empresas de animação “externas”, sendo esta uma das lacunas no território, isto é, organização da oferta de forma concertada e de fácil acesso para os visitantes.

No que se refere à alimentação, existem mais de 150 restaurantes nas Terras do Sousa, no entanto, nem todos estão devidamente qualificados, em termos de serviço e/ infraestrutura, pelo que é uma área em que se deve continuar a trabalhar para haver melhoria.

Em termos do património que faz parte da Rota do Românico é de referir que o território de intervenção incluiu 19 dos 23 monumentos que existem nas Terras do Sousa. Assim, esta Rota é de grande importância para a dinamização turística do território, pois, segundo dados da própria Rota, teve 10.750, 10.080, 7.893 e 10.371 visitantes nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, respetivamente.

No que se refere ao artesanato, e segundo um estudo realizado pelo Centro Regional de Artes Tradicionais, no conjunto dos cinco concelhos que constituem as Terras de Sousa, existem 626 artesãos, no entanto apenas estão registas 20 Unidades Produtivas Artesanais inscritas no Registo Nacional do Artesanato, (6 em Felgueiras, 5 em Lousada, 4 em Paços de Ferreira, 2 em Paredes, 3 em Penafiel), concentradas maioritariamente no grupo das Artes e Ofícios Têxteis, sendo por isso uma matéria em que a Ader-Sousa irá trabalhar no âmbito da EDL.

No entanto, resultado do trabalho da Ader-Sousa no âmbito de um projeto de Definição e Dinamização de Planos de Animação para as Aldeias de Portugal, foi detetado como produto de potencial interesse o Filé, tendo decorrido uma oficina que permitiu revitalizar esta atividade, estando as formandas interessadas em constituir-se em cooperativa. Por outro lado, já se trabalha na aplicação do filé em produtos que até agora não se pensava, tais como paramentos. Assim, o filé será um dos ofícios tradicionais que se vai continuar a apostar no âmbito da DLBC.

Por outro lado, consideramos que o Bordado da Terra do Sousa, apesar de estar certificado, não tem tido o desenvolvimento expectável, pelo que também se preconiza o desenvolvimento de atividades que permitam a sua consolidação e reconhecimento merecido.


Ambiente e recursos naturais
A bacia do rio Sousa é rica em património natural. Apesar de ser um território profundamente humanizado, restam ainda pequenos fragmentos da sua natureza original. A fragmentação do território em pequenas parcelas, típica de uma agricultura tradicional, criou uma elevada diversidade de habitats que servem de refúgio a uma fauna e flora diversificada. Os principais valores ecológicos encontram-se associados à rede hidrográfica, e em particular às galerias ripícolas. As linhas de água são, assim, importantes corredores ecológicos para muitas espécies, ligando simultaneamente o mosaico de parcelas fragmentadas do território. Também significativos no contexto regional, e até nacional, são os ambientes rochosos ou rupícolas (afloramentos e escarpas), particularmente ricos em endemismos e relíquias ibéricas. Em termos geológicos, esta é uma região diversificada, atestada pelo imenso património mineiro aqui existente e ainda pelos fósseis de diversos períodos geológicos. Nesta região, a bacia hidrográfica do rio Sousa surge como um fator integrador do território. Desde a nascente, em Felgueiras, até à confluência com o rio Douro, em Gondomar. O rio Sousa e principais afluentes atravessam ainda os concelhos de Lousada, Paços de Ferreira, Penafiel, Paredes e Valongo.
Esta bacia hidrográfica é a maior da região do grande Porto, ocupando uma área de cerca de 559 km2. Tem como afluente principal o rio Ferreira, incluindo outros de menores dimensões mas igualmente importantes como os rios Mezio e Cavalum.

Em termos geológicos devemos realçar, no território de intervenção, a área das Banjas e Senhora do Salto onde ocorrem formações do Ordovícico, abrangendo a Formação de Santa Justa (Ordovícico Inferior) e a Formação de Valongo (Ordovícico Médio) fazendo parte do flanco normal do Anticlinal de Valongo. Ao longo das linhas de água ocorrem sedimentos mais recentes do Quaternário constituídos essencialmente por aluviões.

Em termos da flora do território temos de realçar principalmente a existência das seguintes espécies: Genista berberidae (Arranha-lobos), Saxifraga lepismigena (Endemismo do Noroeste da Península Ibérica), Narcissus triandrus (Endemismo Ibérico protegido pelo anexo B-IV da D.H.), Ranunculus bupleuroides (Endemismo do Sul da Galiza e do Norte de Portugal), Ruscus aculeatus (Gilbarbeira) (Anexo B-V da Directiva Habitats), Silene marizii (quase endemismo português com apenas algumas populações na Galiza).

Na fauna do território realçamos os animais classificados como Vulneráveis no Estatuto Livro Vermelho Vertebrados ICN 2005, ou seja, Accipiter gentilis (Açor), Caprimulgus europaeus (Noitibó-cinzento), Falco subbuteo (Ógea), Actitis hypoleucos (Maçarico-das-rochas), Falco peregrinus (Falcão-peregrino), Chioglossa lusitânica (Salamandra-lusitânica), Galemys pyrenaicus (Toupeira-de-água), Triturus helveticus (Tritão-palmado), Vipera latastei (Víbora-cornuda), Miniopterus schreibersii (Morcego-de-peluche), Rhinolophus ferrumequinum (Morcego-de-ferradura-grande), Tropidophoxinellus alburnoides (Bordalo) e Anguilla anguilla (Enguia-europeia).

No âmbito de um estudo desenvolvido pela ADER-SOUSA em cooperação com a ADRITEM, foram selecionados nas Terras do Sousa 5 Sítios de Interesse Natural (SIN): Pedreira, em Felgueiras; Mezio, em Lousada; Citânia de Sanfins, em Paços de Ferreira; Senhora do Salto e Banjas, em Paredes e Preisal e Vau, em Penafiel. Para além da caracterização de cada um dos SIN, o estudo contemplou a elaboração de projetos de intervenção e instrumentos para sua ordenação e gestão. No caso do SIN Senhora do Salto e Banjas, com 1572 ha, em virtude das suas características excecionais em termos ambientais, foi elaborado uma proposta de classificação e ordenamento para candidatar a Área de Paisagem Protegida de Âmbito Local.

A importância dada pela ADER-SOUSA aos rios é também espelhada pela aplicação do Projeto Rios nas Terras do Sousa, estando desde Julho de 2014, a promover junto de instituições e empresas locais a adoção de troços de rios para sua monitorização e acompanhamento.


Serviços de proximidade, cultura e educação
Relativamente à qualidade de vida, verifica-se que no território de intervenção os valores dos diversos índices que o medem são significativamente inferiores à média Continental.

O poder de compra per-capita do território de intervenção corresponde apenas a cerca de 56,4% do poder de compra per-capita Continental.

Quanto ao grau de instrução dos residentes, em 2011, 30,6% possuía o 1º ciclo do ensino básico, 19,5% o 2º ciclo, 15,9% possuía o 3º ciclo e 20,3% não detinha qualquer nível de ensino. Apenas 8,7% da população possuía o ensino secundário completo. Apenas 0,5% e 4,6% da população residente possuía o ensino médio e o ensino superior, respetivamente. A taxa de analfabetismo era de 5,2%.

Na totalidade dos cinco concelhos das Terras do Sousa o número de farmácias por 1.000 habitantes é de 0,2, o número de centros de saúde é de 7 e o de hospitais é de 3, enquanto o Tâmega e Sousa apresenta os valores de 2,1, 14 e 6, respetivamente. Relativamente ao número de médicos por 1.000 habitantes é de 1,2, o número de enfermeiros por 1.000 habitantes é de 4,0 enquanto o Tâmega e Sousa apresenta os valores de 4,2, 3,9 respetivamente.

No território de intervenção, no que se refere a museus e casas de cultura, encontramos: o Museu Casa do Assento, em Friande; o Museu Vivo Engenho do Linho e Moinho de Água, na UF de Nespereira e Casais; o Núcleo Museológico da Igreja Velha e a Aldeia de Quintandona, na UF de Lagares e Figueira; o Museu Vivo da Broa, em Capela; o Engenho de Azeite, em Sebolido; o Museu Arqueológico da Citânia de Sanfins e a Citânia de Sanfins, na UF de Codessos, Lamoso e Sanfins de Ferreira; o Museu Municipal do Móvel, em Paços de Ferreira; a Villa Romana de Sendim, em Sendim; o Centro de Interpretação das Minas de Ouro de Castromil e Banjas e Minas de Outo de Castromil, em Sobreira; o Centro Interpretativo do Castro de Monte Mozinho e Castro de Mozinho, em Galegos; a Casa da Cultura da Seroa, na Seroa; a Casa da Cultura de Freamunde, em Freamunde; a Casa da Cultura Leonardo Coimbra, na UF de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim.

Também destacamos a existência de 6 Aldeias de Portugal: Burgo e Codeçais, em Felgueiras, Castromil, em Paredes e Cabroelo, Figueira e Quintandona, em Penafiel, integradas numa rede nacional gerida pela ATA.

Relativamente à programação cultural e desportiva é de realçar o esforço das Câmaras Municipais em terem uma programação constante e diversificada, mas destaca-se principalmente a conjugação da programação pela Rota do Românico na sua publicação Palcos do Românico, agregando o que de melhor se faz no território.



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