LEGISLAÇÃO - ADERSOUSA-DLBC RURAL

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CANDIDATURAS > PDR-2020
 


Legislação


 
 
Legislação nacional

Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020

Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020

Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Aprova as listas de zonas desfavorecidas

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2 "Implementação das Estartégias", integrada na Medida n.º 10 "LEADER", da área n.º 4 "Desenvolvimento Local" do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020)


Legislação comunitária

Aprova o Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal-Continente, para apoio pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) n. o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n. o 1307/2013, (UE) n. o 1306/2013 e (UE) n. o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014

Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho

Complementa o Reg (UE) n.º 1305/2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que estabelece disposições transitórias

Estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho

Relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.º 352/78, (CE) n.º 165/94,(CE) n.º 2799/98, (CE) n.º 814/2000, (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 485/2008 do Conselho

Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n. o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos organismos pagadores e outros organismos, gestão financeira, apuramento das contas, controlos, garantias e transparência

Estabelece regras para a aplicação do quadro comum de acompanhamento e avaliação da política agrícola comum

Estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n. o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema integrado de gestão e de controlo, às medidas de desenvolvimento rural e à condicionalidade

Estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n. o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

Estabelece as instruções para ciração do embelema da Unão e definição de cores normalizadas


A legislação indicada não é exaustiva e não está assegurada a sua permanente actualização



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