MACRO ESTRATÉGIA - ADERSOUSA-DLBC RURAL

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Macro estratégia


 
 
A proposta de macro estratégia para o território de incidência engloba, em conformidade com as orientações do concurso para apresentação de candidaturas, a explicitação dos principais desafios que se colocam à região, os objetivos a prosseguir, as principais áreas de intervenção de forma a sinalizar os instrumentos financeiros a mobilizar, os contributos para os resultados esperados de forma a evidenciar o impacto antecipado da estratégia proposta e, finalmente, a coerência com outros programas com incidência no território de intervenção.

A macro estratégia que seguidamente se apresenta constitui uma resposta integrada aos principais problemas que se colocam ao desenvolvimento local no território, construída segundo uma abordagem ascendente e estratégica com o envolvimento de uma parceria pertinente que abrange os atores representativos dos diferentes domínios de intervenção e que combina os contributos dos instrumentos financeiros disponíveis - FEADER, FSE e FEDER.

A elaboração da macro estratégia obedeceu ao princípio da coerência, não só no que respeita às principais orientações comunitárias e nacionais relativas à programação dos fundos comunitários para o período 2014-2020 e, em particular às estratégias DLBC, mas também às opções de desenvolvimento estabelecidas no Programa do Norte 2020, no PDR e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Comunidade Tâmega e Sousa.


Visão

TERRAS DO SOUSA 2020, UM TERRITÓRIO COMPETITIVO QUE PROMOVE A INTEGRAÇÃO E A HARMONIZAÇÃO ENTRE AS DINÂMICAS URBANAS E RURAIS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO COESO E SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES LOCAIS


Desafios

A prossecução da visão coloca um conjunto de desafios de desenvolvimento aos quais a estratégia DLBC deve procurar responder.

i) O desafio da qualificação do território e da articulação entre o rural e o urbano
Conforme resulta da avaliação estratégica realizada, um dos problemas que afeta o território de intervenção é a falta de ordenamento e a descaraterização da sua paisagem. Trata-se de um território densamente povoado, de povoamento disperso, em que coexistem as atividades agroflorestal e industrial e onde o urbano e o rural se misturam de forma pouco ordenada. Os valores patrimoniais que o território apresenta sofrem esta pressão, os espaços em que se localizam são, frequentemente, espaços pouco tratados e urbanisticamente desqualificados. Estes aspetos condicionam a qualidade de vida local e constrangem o potencial turístico do território e o aproveitamento das oportunidades que se colocam neste domínio. A resposta a este desafio passa pela progressiva qualificação dos espaços mais relevantes e pela definição de produtos diferenciadores e suficientemente atrativos para se afirmarem neste contexto, a experiência da Rota do Românico, pela sua identidade, escala, organização e diferenciação constitui um bom exemplo do caminho a seguir.

ii) O desafio da identidade e da imagem do território
A grande proximidade e dependência funcional do território de intervenção à cidade aglomeração do Porto, reforçada nos últimos anos com o aumento das acessibilidades, e o esbatimento, neste contexto, de elementos de identidade marcantes e de diferenciação das Terras do Sousa, coloca dificuldades em matéria de imagem e de afirmação do território. O reforço da identidade, a criação de uma imagem autêntica e apelativa, a sua apropriação e vivência por parte dos atores e da comunidade local, a sua promoção dentro e fora, constituem desafios importantes a considerar no âmbito da presente estratégia DLBC.

iii) O desafio da diversificação económica, da valorização dos recursos endógenos e do acesso aos mercados
O desafio da diversificação da atividade económica e da valorização dos recursos endógenos através de iniciativas empresariais que favoreçam a inovação, o crescimento das cadeias de valor do território (floresta, vinho, kiwi, hortícolas, aromáticas, pequenos frutos, cogumelos, turismo) e o acesso a mercados é central não só do ponto de vista do reforço da competitividade do território mas também da resposta aos desafios em matéria de criação de emprego, de geração e fixação de rendimento, de reforço dos níveis de coesão social. A resposta a este desafio requer soluções inteligentes e ágeis assentes na leitura das tendências de mercado e, em consequência na criação de condições que favoreçam o acesso a nichos que valorizem a qualidade dos produtos e de experiências que o território pode oferecer. A análise dos mercados, a criação ou agilização de circuitos de distribuição e comercialização, o mapeamento de oportunidades de investimento, o apoio ao empreendedorismo, a inovação, o apoio a micro e pequenas iniciativas empresariais que valorizem os aspetos diferenciadores do território constituem dimensões centrais do presente desafio.

iv) O desafio do emprego e da empregabilidade
Um dos grandes desafios que se coloca ao território de intervenção é o combate às situações de desemprego. Destaque, neste aspeto, conforme refere o PAPE, para o combate a duas situações especialmente problemáticas, o desemprego de longa duração que afeta população portadora de baixos níveis de qualificação, de todos os escalões etários, e o desemprego de jovens em situação de acesso ao primeiro emprego. A resposta a este duplo desafio apela a estratégias e abordagens diferenciadas e ajustadas às problemáticas específicas de cada público-alvo. No primeiro caso trata-se de tentar fazer voltar ao mercado de trabalho uma população que sofreu direta e indiretamente os efeitos da crise económica, os percursos de inclusão apelam, naturalmente, a processos de qualificação, de reconversão e de apoio a iniciativas de criação do próprio emprego, que importa organizar e gerir de forma integrada. Pela sua dimensão e complexidade é um desafio de grande exigência e de resultados incertos, é no entanto um desafio que é necessário travar com o envolvimento de todos os atores, públicos e privados, mobilizando os diferentes instrumentos disponíveis e com o sentido de responsabilidade social das empresas presentes na região. No segundo caso, a população alvo é portadora de maiores níveis de qualificação, as oportunidades que se colocam ao desenvolvimento do território no âmbito da presente DLBC podem constituir oportunidades para a criação de novas iniciativas e para a criação de novos empregos, apelando à capacidade de empreendimento que constitui uma caraterística da região.

v) O desafio da coesão
O desafio da coesão que se coloca nas Terras do Sousa como noutros espaços da região Norte, está fortemente relacionado com o problema do desemprego e suas consequências. O principal fator que coloca em causa a coesão social da região é o problema da pobreza associada a situações de perda de emprego, sobretudo quando acontece simultaneamente aos dois elementos ativos do agregado familiar – os novos pobres. Esta situação é por vezes encoberta, mas torna-se evidente, por exemplo, no crescente recurso às cantinas sociais.
De acordo com os estudos levados a cabo no âmbito do PAPE, as principais dimensões problema na área social, além do já referido a propósito do desemprego, são a saúde mental, as dependências (alcoolismo e toxicodependência), a pobreza e o endividamento das famílias, os jovens que não têm qualquer ocupação (NEET), as situações de violência doméstica. Há também problemas que afetam a população mais envelhecida, muitas vezes isolada e com dificuldade em encontrar as respostas sociais para as suas necessidades.
O contexto de ajustamento orçamental que o País vive e o consequente desinvestimento nas redes de serviço público por parte da Administração Central, sobretudo nas áreas da saúde e do apoio social, tem agravado a situação, apesar dos esforços desenvolvidos pela Administração Local em colaboração com outros serviços públicos e IPSS na mitigação dos problemas.
Do mesmo modo se coloca a questão da coesão territorial de forma a evitar o acentuar de desequilíbrios dentro do território de intervenção, as ações a apoiar no âmbito da estratégia deverão, tanto quanto possível, abranger a globalidade do território e tirar partido das complementaridades existentes entre os diferentes espaços. Deste ponto de vista destaca-se, pelo potencial de complementaridade que apresenta, pela simultânea preparação pela ADERSOUSA de uma estratégia DLBC urbana para o eixo urbano Penafiel – Paredes.

vi) O desafio do reforço de qualificação de capital humano
Apesar dos progressos registados nos últimos anos em matéria de escolarização, persistem ainda carências importantes nesta matéria em termos absolutos e comparativos com o que se verifica na Região do Norte e no País. O aumento da escolarização, a melhoria de resultados escolares, a criação de ofertas formativas ajustadas à produção de competências profissionais para ativos nos principais setores de atividade presentes na região constitui um desafio para o desenvolvimento do território.
Não será possível responder aos desafios colocados nos pontos anteriores sem a presença de profissionais qualificados nas diferentes atividades socioeconómicas locais. O desenvolvimento de oferta formativa, especialmente para suportar as necessidades de desenvolvimento das fileiras florestal, agroindustrial e do turismo, que são o principal foco da presente estratégia DLBC, estão identificadas e propostas no âmbito do PAPE, a que importa dar sequência no terreno.

vii) O desafio da criação de capital social e do reforço da capacidade institucional
A criação de um clima de confiança que suporte o desenvolvimento de relações de cooperação entre os atores locais é central nos processos de desenvolvimento como aquele que a presente estratégia pretende corporizar. Esta dimensão, apesar de alguns bons exemplos existentes nas áreas do associativismo e da cooperação interinstitucional, nomeadamente nas áreas da floresta e social, é ainda insuficiente. Importa progredir nos domínios da agricultura, do turismo, da promoção territorial, do associativismo empresarial de forma a criar condições de escala e de gama que melhorem a qualidade das intervenções e reforcem a capacidade de acesso e de penetração dos produtos da região no mercado.
Nesse sentido, é muito importante prosseguir com o envolvimento e a participação ativa e cooperante dos atores locais no processo de elaboração e de execução da presente estratégia DLBC o que coloca, igualmente, a necessidade de reforço das suas capacidades de organização e de gestão e de capacidades técnicas que permita um envolvimento ativo e qualificado nessas dinâmicas.



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